FE028 - Gestão e Financiamento da Educação Básica: Interf. entre o Público e o Privado - 1S/2025 Imprimir

Ementa:

A disciplina objetiva refletir sobre as reformas na organização e no papel do Estado, relacionando-se ao contexto de crise do capitalismo, as quais inauguram ou reeditam relações entre as esferas públicas e privadas que impactam as políticas de gestão e financiamento da educação básica em diversos sistemas educativos. A disciplina ocorrerá em encontros regulares durante os quais o conteúdo programático será desenvolvido por meio de: discussões de títulos previamente indicados pela docente responsável, de aulas expositivas e de seminários ministrados pelos alunos e orientados pela docente. Havendo possibilidade institucional, contaremos com a participação de professores convidados.

Bibliografia:

Obs. A bibliografia indicada neste programa poderá ser complementada ao longo do curso.
1-Crise do capitalismo no século XXI
leitura obrigatória:
POULANTZAS, Nicos. As lutas políticas: o Estado, condensação de uma relação de forças. In: O Estado, o Poder, o Socialismo. Edições Graal, Rio de Janeiro, 1985, p. 141-85.
WOOD, Ellen Meilsins. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003. (Ùltima parte)
Foster, John Bellamy. A financeirização do capital e a crise. Disponível em http://www.revistaoutubro.com.br/edicoes/18/out18_01.pdf
HOBSBAWN, E. A era dos extremos. O breve século XX (1914-1991). São Paulo: Cia. das Letras, 1997. P. 393-420 e 537-562.
Ianni, O. Teorias da Globalização. Civ Brasileira, p.135 -162
Complementar
BOITO Jr., Armando. Estado, política e classes sociais. São Paulo: Editora da Unesp, 2007.
HARVEY, David. O Estado neoliberal. In: _____. O Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2005. (p. 75-96)
JELLINEK, Georg. Teoría general del Estado. México: Fondo de Cultura Económica, 2000.
HARDMAN, Francisco Foot & LEONARDI, Victor. História da Indústria e do Trabalho no Brasil: das Origens aos Anos Vinte. São Paulo, Global Editora, 1982.
FIORI, José Luis da Costa . O vôo da coruja. para reler o desenvolvimento brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Record, 2004. v. 1. 207

2-Reforma da gestão pública e ação do Estado no Brasil: o conceito de governança e sua operacionalização
ABRUCIO, Fernando Luiz. Avanços e dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da administração pública à luz da experiência internacional recente. In: PEREIRA, Bresser Luiz Carlos e SPINK, Peter Kevin (orgs). Reforma do Estado e Administração Pública Gerenciall. Rio de Janeiro. Editora Fundação Getúlio Vargas, 1998.
BORGES, André. Governança e política educacional: a agenda recente do Banco Mundial. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 18, n. 52, jun. 2003 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-
KISSLER, Leo; HEIDEMANN, Francisco G.. Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade?. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, jun. 2006 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?
Adrião e Bezerra. O Setor não Lucrativo na Gestão da Educação Pública: corresponsabilidade ou debilidade .IN, Volume 13 - Número 2 - Maio/Agosto 2013 SEÇÃO ESPECIAL TEMÁTICA - Privatização da educação no contexto da(s) "Terceira(s) Via(s)”: uma caracterização em análise.
OFFE, Claus. Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1984. p.140 a 180


Complementar
GARCIA, T. , Adrião,T e Borghi, R. A nova gestão pública e o contexto educacional brasileiro, 2009. IN Martins, A. (org). Instituições Educacionais: Políticas, Gestão e Práticas Profissionais, Santos: Editora Universitária Leopoldianum, p.13 a 26
MORAES, R. C. C. de . Estado, mercado e outras instituições reguladoras. Lua NOVA Nº 58— 2003, p. 121-140.
DUPAS, G. A lógica econômica global e a revisão do Welfare State: a urgência de um novo pacto. In: PEREIRA, L. C. WILHEIM, J. e SOLA, L. (orgs). Sociedade e Estado em Transformação. São Paulo: Editora da UNESP; Brasília: ENAP, 1999.
ARAÚJO, Vinícius de Carvalho. A conceituação de governabilidade e governança, da sua relação entre si e com o conjunto da reforma do Estado e do seu aparelho / Vinícius de Carvalho Araújo — Brasília: ENAP, 2002.

3-A política de financiamento da educação básica: história recente e estratégias
BARRO, S. M. Como pagan los países sus escuelas? Una comparación a nivel internacional de los sistemas de financiamiento de la educación primaria y secundaria. In: Preal-Unesco, Financiamiento de la educación en America Latina. Santiago, Chile, Unesco, p.15-92, 1998.
REZENDE, Fernando. Federalismo fiscal um novo mo

Ano de Catálogo: 2025

Créditos: 4