Título I - Da Pós-Graduação Stricto Sensu
- Capítulo I - Dos Objetivos e Títulos
- Capítulo II - Da Estrutura Administrativa
- Capítulo III - Dos Prazos
- Capítulo IV - Da Inscrição e Matrícula
- Capítulo V - Da Estrutura Curricular
- Capítulo VI - Dos Títulos
- Capítulo VII - Do aproveitamento de estudos
- Capítulo VIII - Do Registro Acadêmico
- Capítulo IX - Do Calendário
- Capítulo X - Do Cancelamento da Matrícula
- Capítulo XI - Do Corpo Docente e dos Professores
- Capítulo XII - Dos acordos de Co-Tutela
- Capítulo XIII - Do Mestrado e Doutorado Interinstitucionais
- Capítulo XIV - Da Implantação dos Cursos




