Capítulo V - Da Avaliação do Aluno na Disciplina
- Seção I - Normas Gerais
- Seção II - Da Revisão de Notas e Exames
- Seção III - Da Retificação de Média Final e Frequência
- Seção IV - Do Aproveitamento de Estudos
- Seção V - Do Teste de Proficiência
- Seção VI - Do Coeficiente de Rendimento (CR)
- Seção VII - Do Coeficiente de Progressão (CP)
- Seção VIII - Do Histórico Escolar
- Seção IX - Do Relatório de Integralização Curricular
- Seção X - Do Abono de Faltas
- Seção XI - Do Regime de Exercícios Domiciliares




