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Diretoria Acadêmica da Unicamp (DAC)

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Revalidação de Diploma

É o processo pelo qual os diplomas de cursos de Graduação, emitidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, podem ser declarados equivalentes aos títulos constantes no Brasil.

Para terem validade nacional, os diplomas estrangeiros deverão ser registrados por universidade brasileira pública que tenha curso igual ou similar reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC).

A Revalidação de Diploma de Graduação está regulamentada pela Deliberação CONSU–A–16 de 02/08/2011.

Procedimentos

Agendar atendimento através do site: https://servicos.dac.unicamp.br/AgendaAtendimento/

Comparecer pessoalmente no dia e horário marcados, com cópia simples acompanhada dos originais ou cópia autenticada em cartório brasileiro dos documentos na ordem abaixo.

Na ausência de qualquer um dos documentos exigidos, o pedido não poderá ser protocolado.

Documentação

  • Formulário de revalidação de diploma preenchido e assinado
  • Diploma, com autenticação do consulado brasileiro
  • Histórico escolar, com autenticação do consulado brasileiro, contendo:
    • duração do curso
    • disciplinas cursadas
    • carga horária total de cada disciplina
    • notas/conceitos
  • Programas das disciplinas constantes do histórico, contendo alguma das opções abaixo:
    • documento timbrado e assinado por funcionário responsável da instituição estrangeira, ou
    • documento impresso da instituição estrangeira com o endereço eletrônico para verificação de autenticidade.
  • Critérios de aprovação adotados pela instituição estrangeira (Nota mínima para aprovação por disciplina), contendo alguma das opções abaixo:
    • documento timbrado e assinado por funcionário responsável da instituição estrangeira, ou
    • documento impresso da instituição estrangeira com o endereço eletrônico para verificação de autenticidade.
  • Formulário da tabela comparativa preenchido e assinado
    • para auxiliar o preenchimento será necessário acessar, primeiro, o catálogo do ano atual dos cursos de graduação
    • acessar opção Cursos, identificar o curso e clicar em Currículo Pleno
    • preencher o formulário comparando as displinas e carga horária total cursada no exterior, com as do curso oferecido pela Unicamp no link: Tabela comparativa
    • a carga horária de cada disciplina da Unicamp deverá ser convertida: cada 1 crédito equivale a 15 horas (Ex.: C:004 4 créditos x 15 = 60 horas)
  • Cédula de Identidade, apresentar alguma das opções abaixo:

    Brasileiros Estrangeiros
    RG RNE (dentro do prazo de validade)
    Carteira de Órgãos de classe Passaporte com visto válido
    CNH (dentro do prazo de validade)  
  • Certificado de proficiência em língua portuguesa – CELPE-Bras
    • Apenas para estrangeiros nascidos em países onde o idioma oficial não é o português
    • Nível mínimo “Intermediário”
  • Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
  • Declaração de ciência das deliberações:
    • Graduação em geral - Deliberação CONSU–A–16 de 02/08/2011 - Modelo
    • Graduação em Medicina - Resolução da Faculdade de Ciências Médicas - Modelo

Observações

As Comissões de Graduação poderão solicitar informações, traduções ou documentação complementares, que, a seu critério, forem consideradas necessárias.

Documentos provenientes da França estão dispensados de apresentação da autenticação do consulado brasileiro devido ao acordo deste país com o Brasil.

Documentos provenientes da Argentina poderão conter a autenticação do consulado brasileiro ou a autenticação da Chancelaria (Ministério das Relações Exteriores da Argentina) devido ao acordo deste país com o Brasil.

Aos refugiados, na impossibilidade de exibir seu diploma e histórico escolar, é permitido o suprimento pelos meios de prova admitidos em direito.

Após efetuada a inscrição, a Unidade de Ensino responsável pelo curso, nomeia uma Comissão para a análise da solicitação, cuja manifestação deve ser aprovada pela Congregação da Unidade. Os pareceres poderão indicar:

  • Equivalência integral;
    • Se a Comissão julgar que existe equivalência integral, ou seja, sem a necessidade de cursar disciplinas ou realizar provas, o pedido é encaminhado à Comissão Central de Graduação (CCG). Após isso, a DAC emite um termo de revalidação e solicita ao candidato que apresente o comprovante de recolhimento da taxa relativa ao registro;
  • Equivalência, dependendo de aprovação em avaliação e/ou em estudos complementares, em até 30% das disciplinas do curso;
    • Nesta hipótese, o pedido também é encaminhado à Comissão Central de Graduação (CCG). Na sequência, a DAC informa ao interessado quais disciplinas deverão ser cursadas ou quais exames deverão ser realizados, ambos na Unicamp. Então, o candidato deverá apresentar o comprovante de recolhimento da taxa relativa as exigências cumpridas. Em seguida, a DAC emite um Termo de Revalidação e solicita ao candidato que apresente o comprovante de recolhimento da taxa relativa ao registro;
  • Não equivalência.
    • Se a Comissão julgar que não existe equivalência, a DAC apenas convoca o interessado para ciência do parecer e arquiva o pedido.

Em qualquer hipótese de indeferimento não haverá devolução de taxas.

Os procedimentos estão baseados na Resolução DAC nº 01/2011

Informações sobre as taxas podem ser obtidas em Taxas sobre Serviços Administrativos.

Diplomas Revalidados Disponíveis para Retirada.

Em caso de dúvida entre em contato através do formulário, selecionando o assunto "Revalidação de Diplomas".